Ordem do dia da reunião ordinária do dia 28 de fevereiro de 2012

 

PROJETOS DE LEI:

Nº 024/2012 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde para manutenção das atividades dos Programas de Atenção e Prevenção em Saúde Pública e na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito para utilização dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal de Trânsito)………….2ª DISCUSSÃO. APROVADO  (….09….X..00……)

PROJETO DE LEI Nº 025/2012 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 176.830,39 (cento setenta e seis mil, oitocentos e trinta mil reais e trinta e nove centavos)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania para manutenção das atividades dos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para devolução de recursos referentes ao Termo de Compromisso FPE nº 3178/2009) ………2ª DISCUSSÃO. APROVADO  (….09….X..00……)

PROJETO DE LEI 026/2012 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a construir uma quadra poliesportiva anexa a E.M.E.F. Olinto Dornelles, no Rincão de Santana e dá outras providências” ………2ª DISCUSSÃO. APROVADO  (….09….X…00…..)

PROJETO DE LEI Nº 019/2012 DO VEREADOR CELSO ANDRADE LOPES, que “Denomina vias públicas que menciona de Caetano Martins Dornelles e Gregório Camargo e dá outras providências”………1ª DISCUSSÃO -  ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 028/2012 DO VEREADOR GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, que “Acrescenta alíneas ao art. 1° da Lei Municipal n° 1.536/88”; (Insere na Lei que declara imune de corte espécimes vegetais, dois ipês branco, um localizado na Escola Osvaldina Batista da Silva e outro na rua Tamarindo)…………….1ª DISCUSSÃO. ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 032/2012 DOS VEREADORES EUGÊNIO DUTRA OTERO E CELSO ANDRADE LOPES, que “Institui o Troféu Mulher de Valor”…..1ª DISCUSSÃO. ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO

 

REQUERIMENTOS E MOÇÕES:

Requerimento nº 12-225 do Vereador Eugênio Dutra Otero, que requer ao Poder Executivo Municipal cópia do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.                                                                 APROVADO  (…09…..X…00…..)

Pedido de Informação nº 12-226 do Vereador João Carlos Reolon, que requer ao Poder Executivo Municipal informação do valor pago à empresa contratada para promover o Carnaval 2012 no Cais do Porto; cópias de Contratos, Notas Fiscais e Empenhos referentes às despesas do evento; discriminação dos valores pagos pela execução dos serviços de bandas para animação do Carnaval no Caís do Porto e origem das referidas bandas; discriminação dos valores pagos pela grade, gerador, pirâmide e banheiros químicos; qual a justificativa para contratação sem licitação da empresa responsável pela promoção do Carnaval no Cais do Porto, através da inexigilidade n° 003/2012 -  APROVADO  (…09…..X…00…..)

Moção nº 12-224 do Vereador Carmelito Lunardine do Amaral, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao senhor José Roberto Nunes Durão pela conquista do 1° Lugar no 17° Concurso Regional de Músicas de Itaqui na Categoria “Marcha”, com a música “A Dança do Marreco”, eleita ainda a música mais popular do Festival.  APROVADA (……09..X…00…..)

Moção nº 12-227 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Roberto Duran pela conquista do 1° lugar com a marcha “A Dança do Marreco”, no 17° Concurso Regional de Músicas de Itaqui.  APROVADA  (….09….X…00…..)

Lembramos que:

Quinta-feira,  às 10:30, solenidade em homenagem ao Presidente Jango.

Sexta-feira audiência pública às 09:30 sobre a respeito da pesca do dourado no Rio Uruguai.